Contratos e condições gerais
Transparência é a base da nossa relação com parceiros e clientes. Aqui você encontra os principais documentos que regem o uso da plataforma InoveConta.
Termos de uso
Ao acessar ou utilizar os serviços da InoveConta Instituição de Pagamento Ltda., o usuário concorda com estes Termos de Uso. A InoveConta atua como instituição de pagamento, oferecendo soluções de recebimento, conta digital e backoffice financeiro para pessoas jurídicas e seus representantes legais.
O uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de fraude, lavagem de dinheiro ou violação de direitos de terceiros, resultará em suspensão imediata da conta e comunicação às autoridades competentes, conforme legislação aplicável.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou pelo painel do parceiro.
Contrato de credenciamento
O credenciamento à rede InoveConta é formalizado por meio de contrato específico, que estabelece taxas, prazos de liquidação, obrigações das partes e regras de uso das soluções de pagamento e banking.
O contrato completo é disponibilizado ao parceiro durante o processo de cadastro, antes da assinatura eletrônica, garantindo total transparência sobre as condições comerciais aplicáveis.
Política de privacidade
A InoveConta trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), coletando apenas as informações necessárias para prestação dos serviços contratados, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações regulatórias.
O titular dos dados pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão de suas informações a qualquer momento, por meio do canal privacidade@inoveconta.com.br.
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem consentimento explícito do titular.